fev 28
Começam preparativos para plebiscito sobre limite de propriedade da terra
Natasha Pitts *
Adital –
Com a intenção de manter o debate sobre a reforma agrária no centro das discussões políticas e sociais, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) realizará no mês de setembro o Plebiscito de iniciativa popular pelo Limite de Propriedade da Terra. A ação, que acontecerá nacionalmente durante o Grito dos Excluídos, faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar. Desde seu lançamento, em 2000, a Campanha trabalha com ações de conscientização e mobilização junto à sociedade brasileira. O objetivo é que seja incluído no artigo 186 da Constituição Federal um 5º inciso que limite o tamanho das propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Todas as áreas acima destes 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
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fev 28
Lúcio Flávio V. Lima para Folha
Definitivamente, bateu o desespero no ninho tucano com o resultado da pesquisa Datafolha, publicada hoje, 28/2, pela Folha, que revela um ‘quase’ empate técnico entre Dilma e Serra. Em editorial, o jornal, em contorcionismo explícito, ao tentar demonstrar imparcialidade, registra: o empenho do presidente Lula ‘em transformar uma ministra virtualmente desconhecida da maioria da população, a que não faltam modos rebartativos e íngreme altaneria tecnocrática, (seja lá o que isso signifique) numa jovial arquiteta da prosperidade popular’. Como pode se observar, a mídia também está preocupada com a ascensão da pré-candidata Dilma Rousseff.
Lúcio Flávio V. Lima
SQS 303, G, 305 – 70336-070 – Tel. (61) 3321-1092 – CI 2.025.257-SSP-DF
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fev 28
Pesquisa Datafolha publicada na Folha (íntegra para assinantes do jornal e do UOL) deste domingo mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém alto índice de popularidade, com aprovação de 73% da população –percentual dos que responderam que o governo era ótimo ou bom. Continuar lendo »
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fev 27
Na próxima segunda-feira (01/03), às 10h30, em frente ao Hotel Golden Tulip (Alameda Santos, 85, na capital paulista), movimentos sociais e entidades que lutam pela democratização da comunicação realizarão um ato, irreverente e pacífico, contra a direita midiática. Na ocasião, os barões da mídia e seus colunistas de aluguel estarão conspirando no luxuoso hotel num evento cinicamente intitulado “Fórum democracia e liberdade de expressão”. O preço do convescote é de R$ 500 por participante.
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fev 27
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei de acesso a informações públicas aprovou nesta quarta-feira o parecer apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). O substitutivo altera a proposta original do Poder Executivo no que diz respeito a mudanças no grau de sigilo de documentos – veda o sigilo eterno e limita em 50 anos o prazo máximo no caso de informações ultrassecretas. Além disso, estende a exigência de transparência às administrações federal, estadual e municipal, e aos Poderes Legislativo e Judiciário, o que, até então, abrangia somente o Executivo. O texto também inclui as entidades privadas sem fins lucrativos destinatárias de recursos públicos voltados a realizações de ações de interesse público. A proposta segue agora ao plenário da Câmara.
Originalmente, a proposta previa prazo máximo de 25 anos, mas permitia várias renovações. “Eram 25 anos, renovados sucessivamente e de forma ilimitada. O nosso substitutivo restringiu a uma renovação, atingindo os 50 anos”, explicou o relator. O projeto prevê o fim do chamado “sigilo eterno” para documentos considerados ultrassecretos.
Além de definir prazo de 50 anos para esses documentos, o novo texto prevê sigilo de 15 anos para os documentos classificados como secretos e cinco anos para os reservados. Em todos os casos, o substitutivo restringe a renovação por apenas mais um período e proíbe a exigência de identificação no pedido de informação, que também não precisará de motivo. A proposta também prevê que o poder público terá 180 dias para se adequar às novas regras a partir da entrada em vigor da lei.
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fev 27
Notícias nos portais dão conta da preocupação do governador José Serra (PSDB) com a situação de seu aliado Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo. Serra não estaria exatamente preocupado com a possibilidade de cassação de Kassab, mas com os efeitos para a sua própria imagem no cenário pré-eleitoral, uma vez que o grande avalista de Kassab foi ele mesmo, José Serra.
Está correta a preocupação do governador. Olhando friamente o cenário, o DEM vai entrar na campanha eleitoral com um passivo de imagem enorme, tanto pelo episódio envolvendo José Roberto Arruda, único governador do partido, e os mensaleiros democratas, como também pela rápida e violenta queda na popularidade de Gilberto Kassab em São Paulo, antes mesmo do episódio da cassação.
A situação periclitante do DEM, principal aliado do PSDB, pode levar à formação de uma chapa em que os democratas apenas apóiem o tucanato, sem, no entanto, indicar o vice, mesmo que Aécio Neves decline da vaga de vice na chapa. Serra teria como companheiro alguém do PPS ou até do próprio PSDB, mas não um democrata, para não "sujar" a chapa.
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Postado por eduardo
