A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira (31), durante o programa “Bom Dia Ministro” que o governo federal não fará modificações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em razão da crise financeira mundial. “A prioridade do PAC é o PAC inteiro. Não estamos fatiando o PAC, mudando prioridade dentro do PAC, estamos mantendo o PAC. Não vemos motivos financeiros para o PAC ter qualquer alteração”, afirmou a ministra. ] A maior parte do programa foi voltado para o 5º balanço do PAC, apresentado na quinta (30) pela ministra. Os dados indicaram que, desde que o programa foi criado, em janeiro de 2007, 9% das obras foram concluídas. Do total de R$ 17,9 bilhões previstos para o programa em 2008, o balanço mostrou que menos de 50% (R$ 8,2 bilhões) foram investidos até setembro deste ano. A avaliação foi de que as obras estão em andamento adequado. A ministra, que administra o PAC, disse, assim como também já afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o orçamento pode ser alterado, mas não o PAC nem os projetos sociais. “Não significa que não faremos mudanças no orçamento. Mas no caso do PAC e dos projetos sociais é uma decisão política [não modificar].”

Para Dilma, o Brasil não mostra sintomas de ter sido “contagiado” pela crise. “A característica desse contágio é através do crédito e o país está bastante robusto. Diferente das crises antes do governo Lula, quando o Estado estava extremamente fragilizado, (…) quando acontecia crise, o país quebrava.” Ela afirmou que as ações adotadas pelo governo, como a edição de medidas provisórias que autorizam a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a comprar ativos e capital de bancos em dificuldade, vão ajudar o Brasil a não ser “contaminado”. “Nós nos consideramos confortáveis, se bem que atentos, sabendo que é uma crise de crédito e tem de tomar medidas cabíveis.” Assim como disse o presidente Lula em diversas ocasiões, Dilma disse que há “torcida política” contra o PAC, “Há talvez torcida política para que ocorra [corte no PAC]. Tem segmentos políticos que acham que quanto pior, melhor.”

Novas obras
Apesar do otimismo em relação à manutenção dos investimentos, Dilma disse que novas obras não serão incluídas no programa. “Para uma obrar entrar outra tem de sair. Não estamos ampliando os recursos do PAC.”

Eleições
A ministra afirmou que o PT teve “excelente desempenho” nas eleições municipais deste ano”. “Nós fizemos seis prefeitos [nas capitais], o outro que fez bastante (o PMDB) também fez seis. Fizemos também prefeitos no chamado G-79, aquelas cidades com mais de 200 mil eleitores, o nosso desempenho foi melhor.” Ela destacou, porém, que os partidos da base aliada que dá sustentação ao governo Lula também tiveram bom desempenho. “É um país que não pode ter só uma visão do exercício do poder.”

Do G1, em São Paulo

A Delegacia Digital, lançada nesta terça-feira, 9, já estáfuncionando e registrou oito ocorrências nesta manhã. Através daunidade virtual, a população poderá registrar, pela internet, furtode veículos, objetos e documentos, perda e extravio de documentos eobjetos e desaparecimento de pessoas maiores de idade.
Não poderão ser registradas ocorrências de roubo quando há ameaça àvítima, ou furto ou perda de produtos controlados pela polícias, comoarmas, explosivos, carteira funcional policial e coletes. Outrarestrição é que o fato denunciado também precisa ter acontecido noterritório Baiano.
Cerca de 30 minutos após o registro, o internauta recebe a ocorrênciapor e-mail. Também é possível acompanhar o caso pela internet. Cincoequipes serão responsáveis pelo registro e por encaminhar aocorrência para a delegacia responsável.
A Delegacia Digital foi apresentada nesta terça pelo secretário deSegurança Pública, César Nunes. A cúpula das polícias civil e militartambém estavam presentes. Este modelo de delegacia já é utilizado emSão Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Rio Grande do Sul. O objetivoéfacilitar o registro da ocorrência, já que dispensa a presença dapessoa na delegacia.
Site da delegacia:
http://www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br/main/

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Beneficiados já com ações gerais nas áreas de educação, esporte e saúde, os jovens baianos passam a contar, pela primeira vez na história, com políticas públicas específicas para a população entre 15 e 29 anos. As medidas são o primeiro reflexo das 21 plenárias territoriais realizadas em todo o estado, dentro do processo da Conferência Estadual da Juventude, ocorrida no primeiro semestre deste ano.
A criação do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), o lançamento do Programa Trilha e a adesão ao Pacto Nacional pela Juventude, anunciados este mês pelo governador Jaques Wagner, são alguns dos resultados da nova linha adotada pelo Governo do Estado na direção dos jovens, tendo como parceiro o governo federal.
“Os governos federal e estadual compartilham do entendimento de que a juventude é um momento único na vida de uma pessoa e que requer atenção, direitos e oportunidades específicos”, declarou o secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Rui Costa.

A Secretaria vai intermediar junto às demais secretarias as diretrizes a serem apontadas pelo Cejuve, que atuará como um órgão colegiado de caráter consultivo, sendo formado majoritariamente por entidades juvenis. Costa destaca a importância histórica do Conselho. “O Cejuve tem como aspecto mais significado o fato dele constituir o principal espaço de interlocução do Governo do Estado com a pluralidade da juventude baiana, o que é inédito na nossa história”, afirmou.
O secretário acredita que o Conselho irá trazer para a cena política a riqueza da diversidade da geração atual e das próximas, com os próprios jovens ajudando a revelar e a exigir da sociedade seus direitos. “O acesso ao mercado de trabalho, por exemplo, não pode apenas ser uma alternativa de futuro, mas um direito dos jovens que o Estado e a sociedade têm o dever de assegurar, assim como nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, tecnologia da informação e comunicação”, ressalta Costa.
Trilha
Com orçamento da ordem de R$ 170 milhões (2008 a 2010), o Estado lançou, este mês, o maior programa estadual paras juventude do país, conforme dados da Serin. O principal objetivo é elevar o grau de escolaridade e qualificar profissionalmente mais de 70 mil jovens de 105 municípios baianos, preparando-os para o mercado de trabalho.
Além da Serin, mais cinco secretarias vão atuar de forma integrada no programa que foi batizado com o nome de Trilha. São elas: Educação; Agricultura; Planejamento; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
As ações serão desenvolvidas com base no previsto pelo Estatuto da Juventude e em consonância com a Organização Ibero-Americana de Juventude que definem como juventude a camada da população que possui entre 15 e 29 anos.
“É uma limitação que auxilia a constituição de marcos legais, oferecendo firmes parâmetros para a construção de intervenções públicas, mas que, logicamente, não encerra a compreensão do que é ser jovem”, diz Costa. “As iniciativas do Governo do Estado representam também passos firmes para a realização da cidadania plena da juventude baiana”.

Nem mesmo o valente boi suporta a voracidade da seca que se alastra por 80% das 284 localidades da zona rural de Conquista (a 509 km de Salvador), desde janeiro deste ano. O quadro afeta homens e plantas ao longo de mais de 60 quilômetros quadrados, transformando em cinza o cenário que até o final do ano passado era dominado pelo verde das lavouras de feijão, mandioca e milho.De acordo com dados do Programa Saúde da Família (PSF), a população rural de Conquista, município de 308 mil habitantes, é de 63 mil moradores. A situação é mais crítica em Bate-Pé, distrito a 40 km do centro da cidade. No caminho para a localidade, uma cena dramática. Sem forças para ir em busca de água e alimento, o animal padece de fome e sede e morre aos poucos, caído num leito seco de um rio sob a ponte de acesso ao distrito.Na maioria das demais localidades, a seca prolongada aflige animais e pessoas desde junho. Sem água para o gado bovino, os pequenos criadores são obrigados a tocar o rebanho pelo estradão, percorrendo mais de seis quilômetros, ida e volta, todos os dias. Para aliviar o sofrimento do sertanejo, carros-pipas a serviço do Exército e da prefeitura cruzam o solo árido para abastecer tonéis, tanques e reservatórios em 80% das residências da zona rural.

A água tratada é objeto de disputa de homens, mulheres e crianças. “A gente recebe 20 litros, mas só dá para três dias”, conta o lavrador Valdenor Pereira Borges, 45. A água é utilizada moderadamente na pequena casa onde moram o lavrador e cinco filhos. “Quando acaba a gente vai pedir à vizinha, que tem um reservatório grande, mas nem sempre ela fornece”, explica.Assim que a seca começou a mostrar sua força, a prefeitura firmou convênio com a Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec) para construção de 31 aguadas e cinco barragens de porte médio. O projeto, celebrado em julho, e orçado em R$ 600 mil está em andamento.Casas abandonadas, aguadas secas e estradas intransitáveis significam que a ajuda veio tarde para muitas famílias. Na pressa em deixar o torrão natal, deixaram para trás escombros em adobe (tijolo cru) e até o padrão de energia elétrica marcando apenas 61 watts de consumo.Nem mesmo o mandacaru (planta das mais características da caatinga nordestina e que serve de alimento ao gado na seca) resiste ao sol inclemente. Centenas deles secaram e se confundem com a sequidão do povoado de Lagoa de João Morais. Lagoa só no nome, porque a única fonte de água que chega ao lugar vem em tanque de carro-pipa.A poucos quilômetros dali, o vaqueiro Tibúrcio Ribeiro de Queiroz, 56 anos, toca umas cabeças de gado para a aguada mais próxima. “Fica retirado três quilômetros de casa”, informa. “O pasto acabou e só tem um pouco de água. Comida mesmo que resta é só a palma cortada, mas está escassa também”. A rotina do sertanejo dura três meses, mas seu sofrimento remonta mais tempo. “Choveu um pouco no começo de fevereiro, depois nada mais”, conta o paciente vaqueiro, que perde alguns minutos na viagem para resgatar um bezerro desgarrado que, sedento, sacia a vontade numa poça de água e lama. Na mesma região as constantes queimadas ampliam o drama da seca.

Em meio às especulações de que o PMDB quer acumular as presidências da Câmara e do Senado, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou hoje que a votação para escolher os novos comandantes do Congresso é secreta e que “ninguém consegue fazer qualquer tipo de enquadramento” no Parlamento. Chinaglia observou ainda que o acordo firmado, que permitiu sua eleição para a presidência da Câmara, com o PMDB envolve as duas Casas. “Creio que qualquer vaticínio do que vai ocorrer é prematuro.”"Em nenhum momento, o acordo esteve para ser rompido. Quando nós redigimos um texto equilibrado, que permite uma negociação envolvendo Câmara, envolvendo Senado, envolvendo enfim um diálogo partidário que passa por estes e outros caminhos”, disse Chinaglia. O ex-ministro José Dirceu reclamou hoje em seu blog da pretensão do PMDB acumular as presidências da Câmara e do Senado, a partir de fevereiro de 2009.O PT lançou a candidatura do senador Tião Viana (AC) para suceder o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mas o PMDB, maior partido no Senado, avisou que tem pretensões de manter-se no comando da Casa. Na Câmara, o PMDB quer eleger para a presidência o deputado Michel Temer (SP).

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No ano em que comemora 40 anos de história, o Educandário Padre Gilberto sediará pela primeira vez os Jogos Estudantis da Rede Pitágoras. O evento, que será realizado no período de 30 de outubro a 02 de novembro, conta com a participação de mais de 600 atletas, estudantes das cidades de Vitória da Conquista, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Barreiras, Brumado (BA) e Almenara (MG). Os Jogos envolvem as comunidades educativas integradas à Rede Pitágoras e toda a comunidade de Conquista, que é convidada a participar do evento.Nesta 6ª edição, os JERP são divididos nas categorias Mirim, Infantil e Juvenil, com naipes Feminino e Masculino, e apresentam o basquetebol, o futsal, o handebol e o voleibol como modalidades esportivas. Os Jogos Estudantis da Rede Pitágoras têm a finalidade de promover a ampla mobilização da comunidade escolar aumentando a sua participação em atividades esportivas, a integração social, a revelação de talentos e a construção da cidadania.As instituições de educação envolvidas acreditam que por meio da prática desportiva os estudantes aprendem a operar com o significado das ações, a lidar com objetivos e regras, tornam-se conscientes de suas escolhas e decisões, aprendem a se disciplinar, descobrir os seus limites e a superar outros. Nesses momentos vivenciam a cooperação, o trabalho em equipe e a compreensão do jogo como processo coeltivo, importantes elementos para a construção de sua identidade, autonomia e autoconfiança.A programação dos JERP é composta não só de jogos, mas também de uma série de outras ações. O Cerimonial de Abertura acontecerá no dia 30 de outubro, às 19h30, no Ginásio de Esportes Raul Ferraz, com a presença de representantes do Poder Público Municipal. A Companhia Operakata de Teatro apresentará um Espetáculo destacando o surgimento e a importância dos jogos na vida humana. Já o Show de Confraternização será realizado na noite do dia 31 de outubro, na sede do EPG (Praça Vitor Brito), oferecendo diversas atrações como a Banda Nóis e Elas, música eletrônica e performances com malabarista e cuspidores de fogo.

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Os partidos e as coligações políticas que disputaram as eleições municipais no primeiro turno deste ano devem retirar as propagandas eleitorais até a próxima terça-feira (4). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da remoção de banners, cartazes, pinturas e outras publicidades, os patrimônios que foram danificados também devem ser reparados. Aqui na Bahia, o prazo se estende apenas em Salvador, onde houve segundo turno, e a faxina tem que ocorrer até 25 de novembro.
*Fonte: Bahia Notícias

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