O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagens em que encaminha ao Congresso Nacional dois projetos de lei com novas regulamentações para o setor cooperativista. Um isenta as cooperativas do pagamento de vários impostos e o outro regulamenta o ato cooperativo.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o projeto de lei complementar isenta as cooperativas do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto de Transmissão de Inter Vivos (taxa cobrada sobre um imóvel sempre que muda de proprietário).
A medida, segundo Rachid, vai acabar com a bitributação dos cooperados. Atualmente, segundo o secretário, eles pagam, por exemplo, o imposto de renda como pessoa física e como pessoa jurídica. Quando a medida entrar em vigor, ele pagará apenas como pessoa física, explicou Rachid.
O projeto de lei ordinário regulamenta o ato cooperativo, definindo os critérios para a formação de uma cooperativa e a incidência tributária que cabe ao setor.
De acordo dados da Receita Federal, os ramos do cooperativismo que serão beneficiados são: agropecuário, produção industrial, eletrificação rural, transporte rodoviário de cargas, transporte de passageiros, trabalho, saúde, habitação, mineração, educação, social, crédito e corretores de seguros.
O presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), José Paulo Crisóstomo, elogiou as medidas afirmando que permitirão melhor organização do setor.
“Teremos mais cooperativas no mercado, de forma organizada, garantindo a regularidade do produto e garantindo qualidade em preço para o consumidor e o produtor”, afirmou após acompanhar o ato da assinatura das mensagens, no Palácio do Planalto.

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realiza no próximo dia 2 de setembro, a partir da 8h da manhã, no Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, a Etapa Regional da Conferência Nacional dos Direitos Humanos com o tema: “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”.
O objetivo da realização desta conferência são as indicações de proposições para atualização e revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, feitas por todos os participantes do Território Regional de Vitória da Conquista e Itapetinga.
Para participar, cada entidade/instituição deve indicar até dois representantes. Já os Conselhos Municipais deverão indicar dois representantes: um governamental e um da sociedade civil.

Programação:

8h às 10h – Credenciamento
9h30min – Abertura Solene e Apresentação do Tema
10h45min – Gt’s Temáticos
11h30min às 13h – Almoço
13h – Gt’s Temáticos
15h – Plenária
17h30min – Encerramento

Secom – 29 de agosto de 2008

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Por Anselmo Vieira

Novidades na telinha! Na próxima segunda-feira, 1º de setembro, a TVE UESB vai estar de cara nova. Além de uma nova marca, vão estrear também novos programas e, a grande novidade: a partir de agora, o canal passa a se chamar TV Uesb.As mudanças vêm acompanhadas da expansão do sinal da TV e da instalação de novos equipamentos técnicos. Tudo isso poderá ser conferido com a nova programação local. Para celebrar a evolução da emissora, a equipe da TV Uesb vai promover um café da manhã nesta sexta-feira, 29. Na ocasião, os convidados e parceiros da emissora conhecerão o novo projeto e a nova programação da TV.Criada em 2006, a TV Uesb surgiu com uma nova proposta audiovisual para a região Sudoeste. Retransmitindo a programação da TVE de Salvador, a emissora também implantou uma programação jornalística regional.

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Por Francisco Silva Filho

Depois do fracasso diante do ASA de Arapiraca, onde o ECPP Vitória da Conquista perdeu para o time local pelo placar de 3X0, restou-lhe arrumar as malas para novamente ir direto para Itabuna, como fez na primeira fase, depois de enfrentar o CSA em Maceió. Daquela partida nos resta lembrar que, o Conquista quando chegou à cidade grapiúna, levava em sua bagagem uma matemática classificação para a segunda fase do atual certame. E dessa forma, pôde jogar despreocupado com o desdobramento que viesse ter após o final da partida.Nessa sua viagem de retorno de Arapiraca, agora, rumando novamente para Itabuna, o nosso Conquista, diferentemente da primeira etapa, estará disputando uma partida que vale seis (06) pontos, sendo, dessa forma de vida ou morte para as aspirações do nosso “verdão”. Eu acredito, e o técnico Elias Borges também, e ele deve estar no seu íntimo pensando, que essa partida lá em Itabuna será melhor mesmo disputá-la sem as presenças do Pantico e do Léo Macaé, uma vez que, eles se tornaram incógnitas no seu sistema tático; levam mais tempo curtindo as folgas proporcionadas pelos cartões amarelos e vermelhos do que propriamente servindo ao time com as suas presenças, e quando estão presentes, arrumam muita confusão para a vida do seu treinador.É indiscutível a qualidade técnica desses jogadores, mas, também é indiscutível o quanto eles deixam o nosso Elias com as “calças nas mãos”. Sabemos todos, que o elenco conquistense está repleto de boas peças de reposição, e o que mais nos deixa folgado pensar, é que essas peças de reposições são fiéis ao esquema tático do técnico alviverde. Isto posto, acredito que, fora os desfalques, e a imperiosa necessidade de vencer, o Conquista sairá vitorioso de Itabuna sem maiores atropelos; aposto nessa hipótese, haja vista, que o time conquistense tem se mostrado muito eficaz quando está sob pressão absoluta.

O Itabuna por sua vez, deverá estar apostando nos equívocos que o técnico do ECPP cometeu na última partida no Lomanto Júnior, facilitando a sua vida, em escalar o time como se fosse enfrentar um time itabunense sem maiores pretensões. Poderia até ser uma boa tática para o Conquista fazê-los pensar assim, todavia, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, todo o cuidado deverá ser pouco, e também, há que se resguardar quanto às intenções da arbitragem para essa partida, não carregando os ânimos dos jogadores, fazendo-os crer, que o árbitro esteja encomendado, como foi o que aconteceu lá em Arapiraca; os jogadores estiveram durante todo o tempo do jogo fiscalizando a arbitragem do paraibano, esquecendo-se de jogar.O nosso conquista deve estar trazendo em sua bagagem uma derrota pedagógica. Toda vez que isso aconteceu com o Conquista, no jogo seguinte ele sempre tem demonstrado ou demonstrou a sua capacidade de dar a volta por cima, quanto a isso eu não tenho qualquer dúvida. E pensando desta maneira, quero ver um Conquista no próximo domingo no estádio Luiz Viana Filho, apresentando ao time e torcida itabunense “A qualidade do fumo de Arapiraca”, que inevitavelmente ele acabou por conhecer e que, repassará ao conhecimento e deleite do Itabuna Esporte Clube! Francisco Silva Filho – Curitiba-PR

Por Jacqueline SilvaMulheres e homens com idade entre 20 e 39 anos devem se vacinar contra a Rubéola. Neste sábado, dia 30, será o dia “D” da Campanha de Vacinação contra a Rubéola onde 40 postos fixos e 4 volantes estarão à disposição da comunidade, em pontos estratégicos da cidade.
A rubéola é uma doença causada por vírus que atinge adultos e crianças. A transmissão se dá pelo ar. Os sintomas mais comuns são o aparecimento de manchas na face, febre, dor nas articulações, dor de cabeça e conjuntivite.
Todos devem comparecer aos postos, mesmo aqueles que já tiveram a doença. Essa é a maior mobilização já realizada em todo o mundo com o objetivo de imunizar indivíduos adultos e livrar o país da rubéola.

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Em comemoração aos 40 anos do Movimento Familiar Cristão em Vitória da Conquista, os membros da entidade vão participar do desfile oficial do 7 de setembro. Na oportunidade, será apresentada à comunidade conquistense os trabalhos desenvolvidos ao longo desse período, destacando as ações, projetos e a importância da Família na sociedade.
O MFC é uma organização da sociedade civil de utilidade pública, fundado no Brasil em julho de 1955 e em Vitória da Conquista organizado em outubro de 1968. Tem como objetivo trabalhar com as famílias na luta pela construção de uma sociedade melhor, segundo os critérios do Evangelho de Cristo, priorizando a evangelização e promoção da família e seus valores humanos e cristãos, para que ela possa cumprir a sua missão de formadoras de pessoas educadoras na fé e promotoras do bem comum.
Contato para entrevista: Casal coordenador equipe central de cidade: Hildo e Francisca telefone 77 8802 5164.ASCOM SINDICATO DOS BANCÁRIOS

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Benjamin Nunes Pereira*

Nesta quinta feira é o dia do bancário, os bancários de todo o país estarão relembrando a data, que surgiu no calendário por meio de uma grande luta travada, quando em uma assembléia histórica realizada em 28 de agosto de 1951, com a presença maciça da categoria, o sindicato de São Paulo decretou greve por considerar o percentual oferecido na época uma gorjeta. Os bancários foram à luta na busca de reivindicações e um reajuste de 40%, salário mínimo profissional e adicional por tempo de serviço.Bem antes da greve, várias foram as tentativas de negociações com os banqueiros que não acataram, pressionando para que houvesse conciliação no Tribunal Regional do Trabalho. Os bancários não aceitaram o dissídio coletivo e fizeram uma paralisação simbólica de um minuto nas agências de São Paulo no dia 12 de julho de 1951 e outra de três minutos em 02 de agosto do mesmo ano. Ficou evidente a dificuldade de unificar nacionalmente o movimento, pois em quase todos os sindicatos da categoria era marcante a presença de ex-interventores. A contraproposta dos banqueiros foi ridícula: além de excluir o salário profissional e o adicional por tempo de serviço, o reajuste seria baseado nos índices oficiais do curso de vida.

O sindicato se mobilizou e procurou manter a greve, embora alguns estados tenham desistido, é importante salientar que essa greve teve um caráter estadual, uma vez que os paulistas foram seguidos primeiro pelos bancários de Belo Horizonte, que paralisaram durante 22 dias. E ela foi prolongada por mais dois dias, sofrendo muita repressão pelas autoridades, com o DOPS prendendo e espancando os grevistas e ainda sofrendo pressões do governo estadual, Igreja, Ministério do Trabalho e de outros sindicatos bancários que não aderiram à greve. Grande parte da imprensa deu pouca cobertura ao movimento e, quando havia notícias, só eram divulgadas informações dos banqueiros. A organização e a mobilização surpreenderam os banqueiros, que passaram a tentar dividir o movimento, conseguindo que os bancários de Belo Horizonte aceitassem um acordo de 20%, separando a greve de São Paulo. Em setembro, a repressão aumenta, enfraquecendo a paralisação. Políticos que apoiavam o movimento afastaram-se, preocupados com suas candidaturas. Assim mesmo, diversos militantes destemidos sustentavam o movimento. E no dia 5 de novembro, o Tribunal concedeu reajuste de 31%, encerrando a greve de 69 dias. Quando chegou ao final do movimento dessa greve histórica, a repressão foi terrível, pois centenas de bancários foram demitidos e os estáveis foram transferidos.A partir da experiência dessa greve e da iniciativa de bancários corajosos que surgiu o DIEESE, criado em 1995, da articulação entre os sindicatos no sentido de contrapor aos índices do custo de vida que eram sempre manipulados. Assim sendo, as transferências de lideranças para o interior tiveram como resultado a fundação de vários sindicatos de bancários pelo Estado.E neste momento, bancários de todo o país estão em campanha salarial reivindicando dos banqueiros um índice de reajuste de 13%23% (inflação mais 5% de aumento real). Assim como Plano de Cargos e Salários (PCS), jornada de 6 horas para todos os bancários, inclusive comissionados, participação nos lucros e resultados, três salários mais valor fixo, sem teto, nem limitador, fim das metas abusivas, Segurança, defesa dos bancos públicos entre outras. É inadmissível, que bancos apresentando em seus balanços lucros exorbitantes, não atendem a categoria bancária em suas reivindicações que são justas e coerentes.A hora é a agora, bancários uni-vos em busca dos seus direitos.
* Benjamin Nunes Pereira, é diretor do Sindicato dos Bancários de Vitoria da Conquista e Região.