Curso para formação do Novo Homem

Paulo Pires (*)

Estou alegre. Descobri o meu quinto leitor. Trata-se do tradicional empresário rural e imobiliário Paulo Márcio Cardoso. Ontem à tarde, enquanto atravessava a Praça Barão do Rio Branco, meio distraído, atendi a um aceno de mão e vi o Paulo indagando sobre a lista com os nomes dos sete sábios de Conquista. Ele estava ao lado de dois companheiros. Para não interromper o colóquio dos três, achei melhor não me aproximar, diz a boa educação (se é que tenho alguma). Mas, de passagem, prometi a ele os nomes dos sábios, posteriormente.

Puxa, já tenho cinco leitores! Ah, se eu fosse um Paulo Coelho (…). Tudo bem. Lembram-se daquela amiga anarquista e libertária de quem falei há umas duas semanas? Ela é uma pessoa admirável. Ontem a dita cuja me passou dois trabalhos, reproduzidos por outras companheiras anarquistas de São Paulo e, como não sou de guardar segredos, passo agora para vocês um desses trabalhos. É sobre a formação de um Novo Homem. Vamos lá:

Curso de Formação para Novos Homens (ministrado em 4 módulos).
OBJETIVO PEDAGÓGICO:
Permitir ao homem moderno desenvolver a parte do corpo da qual ignoram a existência (o cérebro).
Módulo 1: Introdução (Obrigatório)
1. Aprender a viver sem a mamãe (2.000 horas)
2. Minha mulher não é minha mãe (350 horas)
3. Entender que não se classificar para o Mundial de futebol não é a MORTE (500 h).
Módulo 2: Vida a dois
1. Ser pai e não ter ciúmes do filho (50 horas).
2. Deixar de dizer impropérios quando a mulher receber suas amigas (500 h).
3. Superar a síndrome do ‘ o controle remoto é meu’ (550 horas).
4. Não urinar fora do vaso (1.000 horas – exercícios práticos em vídeo)
5. Entender que os sapatos não vão sozinhos para o armário (800 h).
6. Como chegar ao cesto de roupa suja (500 horas).
7. Como sobreviver a um resfriado sem agonizar (450 horas).
Módulo 3: Tempo livre
1. Passar uma camisa em menos de duas horas (exercícios práticos)
2. Tomar a cerveja sem arrotar, quando se está à mesa (exercícios práticos)
Módulo 4: Curso de cozinha
1. Nível 1 (principiantes – os eletrodomésticos) ON/OFF = LIGA/DESLIGA
2. Nível 2 (avançado) minha primeira sopa instantânea sem queimar a Panela
3. Exercícios práticos – ferver a água antes de por o macarrão
CURSOS COMPLEMENTARES (POR RAZÕES DE DIFICULDADE, COMPLEXIDADE E ENTENDIMENTO DOS TEMAS, OS CURSOS TERÃO NO MÁXIMO 3 ALUNOS)
1. A eletricidade e eu: vantagens econômicas de contar com um técnico competente para fazer reparos;
2. Cozinhar e limpar a cozinha não provoca impotência nem homossexualidade (práticas em laboratório);
3. Porque não é crime presentear com flores a esposa, embora já tenha se casado com ela;
4. O rolo de papel higiênico: Ele nasce ao lado do vaso sanitário? (biólogos e físicos falarão sobre o tema da geração espontânea)
5. Como baixar a tampa do vaso passo a passo (Teleconferência);
6. Porque não é necessário agitar os lençóis depois de emitir gases intestinais (exercícios de reflexão em dupla);
7. Os homens dirigindo, podem SIM, pedir informação sem se perderem ou correr o risco de parecerem impotentes (testemunhos);
8. O detergente: doses, consumo e aplicação. Práticas para evitar acabar com a casa;
9. A lavadora de roupas: esse grande mistério!!
10. Diferenças fundamentais entre o cesto de roupas sujas e o chão (exercícios com musicoterapia);
11. A xícara de café: ela levita, indo da mesa à pia? (exercícios Dirigidos por Mister M);
12. Analisar detidamente as causas anatômicas, fisiológicas e/ou psicológicas que não permitem secar o banheiro depois do banho.
Se você está interessado, as matrículas já estão abertas. Um abraço cordial e até a próxima.

Paulo Pires
(*) Professor UESB-FANIOR.

Esta carta foi enviada ao Banco Bradesco, porém devido à criatividade com que foi redigida, deveria ser direcionada a todas as instituições financeiras.
Tenho que prestar reverência à criatividade da população brasileira que, apesar de ser altamente explorada, ainda consegue manter o bom humor.Não é fantástico?

CARTA ABERTA AO BRADESCO
Senhores Diretores do Bradesco,
Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da feira, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia. Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, feira, mecânico, costureira, farmácia etc). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade. Por qualquer produto adquirido (um pãozinho, um remédio, uns litros de combustível etc) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até um pouquinho acima. Que tal?Pois, ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade. Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço. Além disso, me impõe taxas. Uma ‘taxa de acesso ao pãozinho’, outra ‘taxa por guardar pão quentinho’ e ainda uma ‘taxa de abertura da padaria’. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro. Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco. Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto de seu negócio. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobra o preço de mercado pelo pãozinho.Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma ‘taxa de abertura de crédito’ – equivalente àquela hipotética ‘taxa de acesso ao pãozinho’, que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar. Não satisfeitos, para ter acesso ao pãozinho, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma ‘taxa de abertura de conta’.Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa ‘taxa de abertura de conta’ se assemelharia a uma ‘taxa de abertura da padaria’, pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios’. Para liberar o ‘papagaio’, alguns gerentes inescrupulosos cobravam um ‘por fora’, que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um ‘por fora’ temos um ‘por dentro’.Tirei um extrato de minha conta – um único extrato no mês – os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00.Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 ‘para a manutenção da conta’ semelhante àquela ‘taxa pela existência da padaria na esquina da rua’.A surpresa não acabou:Descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre – uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo – semelhante àquela ‘taxa por guardar o pão quentinho’. Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer.Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.Por favor, me esclareçam uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria.Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central. Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados. Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, tais taxas são uma imoralidade.
Repassem esta mensagem pra seus contatos, quem sabe, muda alguma coisa? É como diz o velho ditado: a esperança é a última que morre!
‘O MAIOR CASTIGO PARA AQUELES QUE NÃO SE INTERESSAM POR POLÍTICA É QUE SERÃO GOVERNADOS PELOS QUE SE INTERESSAM’ (Arnold Toynbee)
POR: DOMINGOSSINDICATO DOS COMERCIARIOS DE FORTALEZA

A diferença entre as tarifas bancárias cobradas pelos 11 maiores bancos de varejo do país é assustadora. O campeão das tarifas mais caras é, de longe, o banco Safra (veja tabela comparativa).Do total de 20 tarifas autorizadas pelo Banco Central, o banco aparece 13 vezes como tendo a tarifa mais elevada de todos. A segunda posição é dividida entre Nossa Caixa e Banco Real. Cada um deles tem três tarifas mais caras que a dos demais bancos.
Compare os preços de serviços de 11 bancos

Na outra ponta, quem ergue a taça de campeã das tarifas baixas é a Caixa Econômica Federal, com 10 tarifas mais baratas que seus concorrentes. No segundo lugar, com seis tarifas mais em conta, aparece o Banco do Brasil, seguido de perto pelo Bradesco e Itaú, que dividem a terceira posição, com cinco tarifas mais baratas cada um.Algumas vezes, os bancos cobram a mesma tarifa para o mesmo serviço, o que desencadeia o empate.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander não aparecem nenhuma vez com a tarifa mais alta. Citibank, HSBC, Safra e Unibanco, por sua vez, não disputam nenhuma posição nas tarifas mais baixas.Para um mesmo serviço, os bancos podem cobrar R$ 120 ou… nada. É o caso da tarifa cobrada no cadastro para início de relacionamento. O Unibanco, que só aparece uma vez com a tarifa mais alta, o faz com tremenda categoria.Ganha o prêmio de tarifa mais cara entre todas as instituições pesquisadas, ao cobrar R$ 120 para fazer o cadastro inicial do cliente.Na outra ponta, quem optar pelo Bradesco ou pelo Banco do Brasil não vai desembolsar nenhum centavo para fazer este cadastro, já que os dois bancos não cobram por esse serviço.Com isso, nem sequer é possível medir a diferença porcentual entre essa cobrança, já que não existe divisão por zero, como nos lembra o matemático financeiro José Vieira Dutra Sobrinho.O abismo entre as cobranças é medido quando comparamos a taxa de R$ 20 cobrada para cadastro pela Nossa Caixa, que aponta uma diferença de 500% entre a tarifa do Unibanco e a tarifa da Nossa Caixa.De graçaNo levantamento, é possível observar que muitos bancos não cobram pelos serviços. Nesse quesito, a medalha de ouro vai para o Banco do Brasil. Além de não cobrar a tarifa de cadastro para início de relacionamento, tem também tarifa zero para cheque administrativo, transferência agendada de DOC/TED na boca do caixa ou pela Internet e cheque visado.O segundo lugar no pódio vai para o Bradesco, com quatro isenções. O banco não cobra pelo cadastro inicial, nem pelo cheque de transferência bancária, nem pelo cheque visado, nem pela ordem de pagamento.A Caixa Econômica Federal vem em seguida, com três serviços gratuitos: depósito identificado, cheque visado e pela transferência agendada via DOC/TED solicitada no caixa. O cliente agradece.Diferenças gritantesVejamos outros exemplos de diferenças exageradas entre as tarifas. Enquanto o banco Safra cobra R$ 33 para emitir uma ordem de pagamento, o Bradesco não cobra nada. O Safra cobra os mesmos R$ 33 para emitir um cheque administrativo; o Banco do Brasil faz o mesmo serviço de graça.Cinco bancos têm tarifa zero para o serviço de cheque visado, mas o HSBC cobra R$ 30 por isso. O mesmo HSBC cobra R$ 5 para identificar o depositante, enquanto o Banco Real e a Caixa Econômica Federal o fazem gratuitamente.O Citibank mostra que não quer saber de inadimplentes com sua taxa de R$ 52 para exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo; tarifa 112% maior do que a do Itaú, que cobra R$ 24,50 pelo mesmo serviço.A Nossa Caixa cobra R$ 16,00 do cliente que pede uma transferência agendada via DOC/TED. Já os clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal não pagam nada. A maioria dos bancos cobra entre R$ 8,70 (Safra) e R$ 7,80 (Itaú) para agendar a transação pela Internet. Para o cliente do Banco do Brasil, fica de graça.Quem precisa de extrato mensal de conta no Safra paga R$ 10,00. O cliente do Itaú fica menos desfalcado: paga R$ 1,30. Uma diferença de 669%.Como compararA Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) tem um sistema que mostra as tarifas de cada banco, os preços dos pacotes padronizados pelo Banco Central e faz a comparação entre as tarifas dos bancos. O sistema se chama STAR (Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros da Febraban) e é alimentado com informações fornecidas pelos próprios bancos.

A 4ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, negou provimento ao recurso da reclamada que protestava contra sentença que determinou a suspensão dos descontos e a devolução ao reclamante dos valores descontados de sua remuneração mensal, correspondentes aos prejuízos sofridos pelo empregador. O juiz da primeira instância declarou que os descontos efetuados eram ilegais e, por isso, inexigíveis os débitos atribuídos ao reclamante.
Foi constatado que estavam sendo descontados do reclamante valores decorrentes de supostas operações de crédito irregulares autorizadas por ele no exercício do cargo de gerente de agência da Caixa Econômica Federal. A reclamada apresentou como justificativa para os descontos a constatação, através de processo administrativo, da existência de irregularidades de empréstimos e financiamentos comerciais, tendo sido imputado ao reclamante responsabilidade civil e suspensão disciplinar de cinco dias.
A ré alegou que o reclamante extrapolou a autonomia que lhe foi dada, contrariando as orientações recebidas e causando prejuízos ao empregador. Acrescentou que o próprio contrato de trabalho contém cláusula pela qual o empregado autoriza o desconto na remuneração mensal de valores correspondentes aos prejuízos causados à Caixa.
Os depoimentos das testemunhas demonstraram que a intenção do reclamante era apenas realizar novas operações com clientes, com taxas de juros menores, minimizando parte dos juros, visando a manter o cliente e evitar a inadimplência. Desta forma, o relator acompanhou o entendimento do julgador da primeira instância, concluindo que o reclamante não extrapolou os limites de sua autonomia funcional e nem agiu de má-fé para, deliberadamente, causar prejuízos à reclamada. Além disso, apesar da existência do processo administrativo, a reclamada não comprovou a culpa do reclamante na condução da concessão de crédito e renegociação das dívidas, sendo inadmissível atribuir-lhe a responsabilidade pelo risco das atividades bancárias. O relator explica que é proibido ao empregador efetuar descontos no salário, com exceção das situações previstas no artigo 462 da CLT, que autoriza os descontos de prejuízos sofridos, se houver previsão contratual para isso e se for comprovado o dolo (intenção de lesar) do empregado.
Assim, uma vez não caracterizada a culpa do reclamante pelos prejuízos causados à ré, a Turma manteve a decisão da primeira instância, que determinou a devolução dos valores ilegalmente descontados dos salários do autor. ( RO nº 01285-2007-063-03-00-7 )

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Os sete sábios: da Grécia e de Conquista
Paulo Pires (*)

Onde encontrar sabedoria? Ou, melhor, onde encontrar sábios? Seria possível fazer uma lista de pessoas sábias aqui em Conquista? O filósofo Platão, na velha Grécia, parece não ter tido muita dificuldade. Mas, e no Planalto Baiano, seria fácil? O grande filósofo foi extremamente feliz na sua lista. A prova disso é que até hoje ela continua propagada pelo mundo afora. Do mesmo modo, diria que é extremamente difícil fazer uma lista de pessoas ricas. Favor não confundir pessoas com grandes patrimônios com pessoas ricas. Estas últimas pertencem a uma categoria totalmente diferente das primeiras. O mesmo fenômeno ocorre no campo do conhecimento. Existem pessoas estudiosas, cultas, profundas (tenho pavor dessas) e o escambau. Mas o que me interessa são pessoas sábias.
O crítico americano Harold Bloom (University Yale) teve uma de suas obras publicada pela Editora Objetiva (2004) cuja preocupação manifesta-se no próprio título da obra que é Onde encontrar a sabedoria? Eis aí uma das questões maiores da humanidade. No dia a dia, somos usuários fiéis do conhecimento baseado no senso comum. Mas, será que ações baseadas exclusivamente nessa fonte nos garantem resultados positivos? Será que sempre estamos certos? O livro de Mr. Bloom é dividido em três partes. Na primeira ele se debruça sobre a Bíblia com Hebreus, Jô e Eclesiastes. Em seguida trata dos gregos, onde coloca em oposição Platão e Homero. Encerra o capítulo com dois monumentos do Renascimento: Cervantes (o espanhol) e Shakesperare (o inglês genial)

Na parte segunda, o professor Bloom resgata Montaigne (aristocrata francês, muito admirado pelo nosso amigo Antônio Roberto) e Francis Bacon (um dos pais da teoria da ciência moderna). Para não fugir ao itinerário da excelsa sabedoria, dedica-se também a Samuel Johnson (outra maravilha da Inglaterra) e viaja até a Alemanha em busca de um cidadão chamado Goethe (este, tão importante que há feriado nacional na Germânia para comemorar o seu dia, não sei de nascimento ou de morte). Em seguida Mr. Bloom socorre-se do seu compatriota Emerson, vai de novo à Alemanha no rastro de Nietzsche (que Elomar despreza), passa pela Áustria em busca de Freud (que Elomar desdenha) e repousa no francês Proust (talvez em busca do tempo perdido). É um passeio e tanto, o do professor Bloom.

Mas, e os sábios? Quanto aos da Grécia parece não haver dúvida (e se houver, são poucas). São eles: Tales de Mileto, Quílon de Esparta, Periandro de Corinto, Pítaco de Mitilene, Bias de Priene, Cleóbulo de Lindos e Sólon de Atenas. E os de Conquista? Será que temos também sete sábios? Estou aqui, passando a limpo alguns dos nossos nomes. Professores, políticos, doutores, autodidatas, profissionais liberais, psicólogos, geógrafos, homens e mulheres da literatura, da pesquisa acadêmica, homens do campo, etc. Onde estão os nossos sábios? De uma coisa tenho certeza, não encontraremos nenhum sábio na burocracia. A burocracia não apenas escraviza o ser humano, faz pior: emburrece. Além de burro, frio e indiferente o sujeito fica mal visto, até pela própria família. Torna-se um chato de galocha. Portanto, é impossível encontrar um sábio burocrata ou vice-versa, um burocrata sábio.

Gostaria que os amigos auxiliassem na lista dos nossos sábios. Cuidado. Não confundir sapiência com currículo, cultura ou vida acadêmica. Graciliano Ramos e João Guimarães Rosa afirmavam terem encontrado nos sertões e nos campos gerais pessoas totalmente analfabetas sob o ponto de vista formal sabedoria. nte geniais, sobre questto mas in dos nossos s psicolom busca do es (o espanhol) e Shakesperare escambau. , mas surpreendentemente geniais sobre questões que requisitavam eficácia em relação á soluções para os problemas da vida. Isso é sabedoria. O ser humano sábio tem um conjunto de fatores agregados ao seu perfil que ninguém não sabe como é que aquilo foi adquirido. Não há escola para sábios, como não há para os grandes artistas. Eles já nascem geniais, depois se melhoram pela aplicação e desenvolvimento.

Estou com sete nomes na cabeça, mas deixarei para outra oportunidade, para não causar ciúmes e mal entendidos. Tenho certeza que alguns nomes vão surpreender. E serão naturalmente contestados. Ainda assim, não deixarei de colocá-los no rol das pessoas sábias. Se você se acha um sábio e não encontrar o seu nome na lista, por favor, me procure. Depois da primeira lista, haverá possibilidade de uma segunda. Tudo hoje permite “novo” na frente. Nova Schin, Novas Maravilhas da Humanidade e assim por diante. Não fique triste nem se zangue. Sua vez chegará. Um abraço cordial e até a próxima.
Paulo Pires
(*) Professor UESB-FAINOR

A estabilidade de três meses garantida aos empregados de empresas públicas no período pré-eleitoral não se aplica à projeção do aviso prévio. Se a demissão ocorrer antes dos três meses e o aviso prévio for indenizado, o fato de o término do aviso ocorrer dentro do período de estabilidade não impede a demissão. Este foi o entendimento adotado pela 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) ao acolher recurso da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), de São Paulo, e isentá-la de pagar indenização a um trabalhador demitido nessas condições.

De acordo com informações do tribunal, o empregado, admitido em janeiro de 1977 como técnico em eletricidade, recebeu aviso prévio indenizado em abril de 1998. De acordo com o prazo legal, seu contrato de trabalho se extinguiria um mês depois, em maio. Mas a convenção coletiva da categoria estendia o aviso prévio para 71 dias. Seu contrato, assim, foi projetado até agosto daquele ano.A legislação eleitoral (no caso, a Lei nº 9.504/1997), porém, proíbe os agentes públicos, nas circunscrições onde haja eleição, de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos. Como o aviso prévio estendido atingiria o prazo previsto na lei, o empregado deduziu que a Dersa não poderia demiti-lo. Ao analisar o caso, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo) manteve a sentença de primeiro grau que deferiu ao empregado o pagamento de indenização, por entender que sua dispensa ocorrera no período em que detinha estabilidade provisória.A Dersa, em seu recurso ao TST, alegou ser praticamente uma empresa extinta, e que isso, por si só, autorizaria a rescisão do contrato de trabalho dos empregados que detinham estabilidade. Sustentou ainda que, com a privatização do Sistema Anchieta/Imigrantes e Anhanguera/Bandeirantes, todas as suas dependências até então vinculadas ao sistema foram entregues às empresas Ecovias e Autoban, vencedoras da licitação, o que para a Dersa equivaleu ao fechamento de suas portas. A 6ª Turma acompanhou o voto do relator, ministro Horácio Senna Pires, que aplicou a Súmula nº 371 do TST, segundo a qual a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão de aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período (salários, reflexos e verbas rescisórias).RR-11.665/2002-900-02-00.1 Quarta-feira, 25 de junho de 2008

Quase metade do total da força de trabalho dos Estados-membros da OIT (Organização Internacional do Trabalho) vive em cinco países que não ratificaram a Convenção nº 87 do órgão, sobre liberdade sindical e a proteção do direito de sindicalização. Segundo dados da OIT, a população economicamente ativa em todo o mundo está estimada em 3,16 bilhão.O Brasil é um deles, junto com China, Índia, Estados Unidos e República Islâmica do Irã. Segundo a OIT, “nos últimos quatro anos, estes países não tomaram quaisquer medidas significativas no sentido da ratificação”.Os dados são do relatório global “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas”, divulgado nesta quinta (26) pela OIT. Segundo o documento, até 31 de dezembro de 2007, a convenção 87 e a número 98 (que trata do direito de organização e de negociação coletiva) tinham sido ratificadas por 148 e 158 Estados-membros, respectivamente, de um total de 181 países. Quando um Estado ratifica uma convenção, compromete-se a respeitar as suas disposições na lei e na prática nacionais. Como a de número 87 é uma das convenções fundamentais da organização, todos os seus Estados-membros devem cumpri-las, apesar de não ratificá-las. Ainda assim, para a OIT, a não-ratificação enfraquece esse compromisso e “deixa uma grande proporção de empregadores e trabalhadores, no âmbito mundial, sem a proteção legal oferecida por estes instrumentos internacionais”.O relatório ressalta que a Convenção nº 98 “foi ratificada pelo Brasil em novembro de 1952. Porém, o mesmo não aconteceu até hoje com a Convenção nº 87, mais importantes tratados multilaterais da OIT”.A proposta de ratificação tramita no Congresso Nacional desde 1984 e está sob análise do Senado.

BrasilExistem atualmente no país 7.827 sindicatos de trabalhadores e 3.776 sindicatos de empregadores, totalizando 11.603 sindicatos nos setores urbano e rural com cadastro ativo no Ministério do Trabalho e Emprego (dados de 19 de junho de 2008, do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego). Do total de sindicatos de trabalhadores, 3.834 são filiados a alguma central sindical e 3.993 não são filiados. Dos 3.776 sindicatos de empregadores, 2.777 são urbanos e 999 são rurais.A taxa de sindicalização no país é atualmente de 19,1% do total de ocupados. Em 1992,o índice era de 18%, caindo a 16,7% em 1998 e recuperando-se a partir dessa data.Esse número, segundo a OIT, “expressa uma recuperação da trajetória de diminuição da taxa de sindicalização registrada nos anos 90, e que foi resultado, em grande medida, dos processos de aumento do desemprego, da informalidade e da precarização do trabalho que a caracterizaram”. A organização ressalta ainda o aumento da porcentagem dos reajustes salariais definidos em negociação coletiva que obtiveram correções iguais ou superiores à inflação. “Antes situado entre 50% e 70% atingiu, em 2006 e 2007, quase a totalidade das categorias [96%] que fazem parte de levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos”, diz a OIT.http://noticias.uol.com.br/empregos/ultnot/2008/06/26/ult880u7001.jhtm